Deputados elogiam adesão de SC à alíquota zero de ICMS na cesta básica
Integrantes do PRD e do MDB elogiaram a decisão do governo do estado de aderir à alíquota zero de ICMS para produtos da cesta básica
ICMS
Governador zera imposto de arroz, feijão e farinhas e garante apoio de entidades para que desconto chegue ao consumidor
Medida anunciada pelo Estado conta com o setor produtivo, que se comprometeu a trabalhar para reduzir os preços ao consumidor final em carta compromisso assinada
Ajuste proposto pela PGE/SC, com aprovação da União, é aceito pelo STF e viabiliza operação de R$ 2,2 bilhões
Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira. Operações de crédito aprovadas pela Alesc serão voltadas ao programa Estrada Boa e ao desenvolvimento agrícola e pesqueiro de
Presidente destaca benefícios fiscais aprovados pela Alesc
Logo após a votação de projetos em Plenário, pelos parlamentares, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Entidades do agronegócio reforçam pedido para equilíbrio do ICMS, durante reunião com o governador em exercício
Dirigentes e representantes das principais entidades do agronegócio de Santa Catarina estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (08), na Casa d’Agronômica, residencial oficial do chefe
Entidades querem restringir a importação de leite
Cadeia produtiva do leite é impactada por importação sem controle Mobilização contra o aumento do volume de importação de leite subsidiado, principalmente da Argentina, está
Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica
No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do
Governo de SC regulamenta a não incidência de ICMS nas transferências interestaduais
Foto: Jonatã Rocha/SECOM O Governo de Santa Catarina editou uma Medida Provisória que regulamenta a não incidência de ICMS nas operações interestaduais realizadas por uma
Abiva apoia consulta pública da SEF/SC para melhorias na gestão tributária no Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda de SC (SEF/SC) lançou na última semana uma consulta pública pela internet para receber sugestões de contribuintes para simplificar
Sancionada Lei de apoio as Cooperativas e Concessionárias de Energia
Proposto por Zé Milton e acatado pelo Governo do Estado o projeto assegura o crédito presumido de 20% do ICMS a serem revertidos em investimentos
Recupera Mais: contribuinte já pode aderir ao programa de recuperação fiscal de Santa Catarina
Arte: Divulgação / SEF A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou nesta segunda-feira, 15, a inscrição dos contribuintes interessados em aderir ao Programa de Recuperação Fiscal, o
Reforma simplificará o sistema tributário, mas alíquota geral preocupa a indústria
A criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que unifica as 27 legislações de ICMS, as 5 mil legislações de ISS e o regime de
