Blog do Prisco

Ajuste proposto pela PGE/SC, com aprovação da União, é aceito pelo STF e viabiliza operação de R$ 2,2 bilhões

Redação19 de setembro de 202419 de setembro de 2024

19 de setembro de 202419 de setembro de 2024

Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira. Operações de crédito aprovadas pela Alesc serão voltadas ao programa Estrada Boa e ao desenvolvimento agrícola e pesqueiro de

Manchete

Presidente destaca benefícios fiscais aprovados pela Alesc

Redação8 de agosto de 2024

8 de agosto de 2024

Logo após a votação de projetos em Plenário, pelos parlamentares, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado

Destaques

Entidades do agronegócio reforçam pedido para equilíbrio do ICMS, durante reunião com o governador em exercício

Redação9 de julho de 2024

9 de julho de 2024

Dirigentes e representantes das principais entidades do agronegócio de Santa Catarina estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (08), na Casa d’Agronômica, residencial oficial do chefe

Destaques

Entidades querem restringir a importação de leite

Redação18 de abril de 202418 de abril de 2024

18 de abril de 202418 de abril de 2024

Cadeia produtiva do leite é impactada por importação sem controle Mobilização contra o aumento do volume de importação de leite subsidiado, principalmente da Argentina, está

Destaques

Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica

Redação17 de março de 2024

17 de março de 2024

No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do

Destaques

Governo de SC regulamenta a não incidência de ICMS nas transferências interestaduais

Redação27 de fevereiro de 2024

27 de fevereiro de 2024

Foto: Jonatã Rocha/SECOM O Governo de Santa Catarina editou uma Medida Provisória que regulamenta a não incidência de ICMS nas operações interestaduais realizadas por uma

Destaques

Abiva apoia consulta pública da SEF/SC para melhorias na gestão tributária no Estado

Redação31 de janeiro de 202430 de janeiro de 2024

31 de janeiro de 202430 de janeiro de 2024

A Secretaria de Estado da Fazenda de SC (SEF/SC) lançou na última semana uma consulta pública pela internet para receber sugestões de contribuintes para simplificar

Destaques

Sancionada Lei de apoio as Cooperativas e Concessionárias de Energia

Redação22 de janeiro de 202421 de janeiro de 2024

22 de janeiro de 202421 de janeiro de 2024

Proposto por Zé Milton e acatado pelo Governo do Estado o projeto assegura o crédito presumido de 20% do ICMS a serem revertidos em investimentos

Destaques

Recupera Mais: contribuinte já pode aderir ao programa de recuperação fiscal de Santa Catarina

Redação15 de janeiro de 2024

15 de janeiro de 2024

Arte: Divulgação / SEF A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou nesta segunda-feira, 15, a inscrição dos contribuintes interessados em aderir ao Programa de Recuperação Fiscal, o

Manchete

Reforma simplificará o sistema tributário, mas alíquota geral preocupa a indústria

Redação18 de dezembro de 2023

18 de dezembro de 2023

A criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que unifica as 27 legislações de ICMS, as 5 mil legislações de ISS e o regime de

Destaques

Em encontro com o governador, setor empresarial valoriza manutenção do ICMS

Redação14 de dezembro de 2023

14 de dezembro de 2023

COFEM reuniu-se com Jorginho Mello nesta quinta-feira, dia 14, em Florianópolis O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) reuniu-se com o governador Jorginho

Destaques

Governo do Estado atende apelos e prorrogará incentivos fiscais para alimentos em SC

Redação30 de novembro de 2023

30 de novembro de 2023

Medida foi anunciada em reunião com deputados e vale para itens da cesta básica, bares e restaurantes O Governo de Santa Catarina confirmou que irá