Acordo deixa têxteis fora da nova regra do ICMS
Consenso já tem sinal verde da Secretaria da Fazenda e foi negociado na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (2) Foi fechado nesta quarta-feira(2) um acordo
ICMS
Governo, FIESC e Fecomércio buscam consenso sobre ICMS
Técnicos das Federações das Indústrias (FIESC) e do Comércio (Fecomércio) vão discutir com a Secretaria da Fazenda alternativas buscando consenso em relação às mudanças no
Líder do MDB atua para superar impasse tributário
A retomada dos debates sobre ajustes tributários dominou a pauta da reunião da Comissão de Finanças, e é considerada como positiva pelo líder do MDB,
Hobus: articulador para justiça fiscal no atacado
O Deputado Estadual Milton Hobus conseguiu, junto à Secretaria de Estado da Fazenda, retomar a equiparação fiscal para o setor atacadista. Foi através de Medida
MPF contra lei que permite uso de debêntures para pagar ICMS
O Ministério Público Federal (MPF) produziu parecer onde se manifesta contrário ao uso de debêntures da Invesc (Santa Catarina Participação e Investimentos) para o pagamento
Conflitos tributários entre Estados e municípios
Evento promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade em parceria com o escritório Menezes Niebuhr Advogados Associados aborda questões que envolvem ICMS e a mudança na
Fecam quer manter alíquota reduzida do alho
Atenta aos pleitos regionais que mobilizam as Associações de Municípios do estado, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM encaminhou nesta terça-feira, 27, uma solicitação
Justiça fiscal: “É uma conquista deste parlamento”
O deputado Natalino Lázare, em nome da Comissão de Agricultura, usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 27, para anunciar a equiparação da alíquota
Comissão de Agricultura pressiona por justiça no ICMS
O RS cobra apenas 6% para venda de suínos vivos a outros Estados; enquanto em SC o valor é de 12% Os deputados da Comissão
ICMS para suínos vivos: Natalino pede redução
Comissão da Agricultura fez uma indicação ao governador para que imposto passe de 12% para 6% Preocupado com a competitividade do suíno vivo produzido em
Possibilidade de redução do ICMS sobre a madeira
Com coordenação do deputado Patrício Destro (PSB-foto) grupo vai discutir a possibilidade de redução do ICMS sobre a madeira Criada há dois meses, Frente Parlamentar
Lei da Justiça Tributária beneficia municípios
De autoria do deputado Marcos Vieira, a nova forma de repasse do ICMS sobre produtos exportados começou a ser usada pela JBS Uma das maiores
