Caso de SC leva plenário do STF a julgar se é crime não recolher ICMS declarado
A matéria é do Portal Just Catarina: “O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em “homenagem à segurança jurídica”, remeter ao
ICMS
Deputados sobem o tom contra aumento de ICMS
Os deputados subiram o tom nas críticas aos aumentos de ICMS para produtos da cesta básica na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa e
Autopeças podem ser obrigadas a recolher ICMS antes da venda
Diante do que propõe o Decreto Governamental 1711, de agosto de 2018, o Deputado Estadual, Milton Hobus faz apelo ao governo para que seja anulada
A Extinção da Substituição Tributária em Debate
ICMS EM SC O Instituto de Estudos Tributários realizou um debate para 150 convidados, na tarde desta quarta-feira, 19, na Fiesc. O tema foi a
Natalino articula anulação de multas a suinocultores
O deputado Natalino Lázare, presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, esteve, novamente, esta semana com o secretário adjunto da Fazenda, Marco Aurélio Dutra. Na
Governador: mudar ICMS é “oportunismo político”
O governador Eduardo Pinho Moreira classificou de “oportunismo político” o projeto apresentado nesta semana pelos senadores Randolfe Rodrigues e Romero Jucá, que prevê uma alíquota
Redução do ICMS e extinção das ADR’s pautam Indicação
O deputado João Amin (PP) apresentou Indicação ao governo do estado recomendando a imediata redução do índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Redução do ICMS na pauta estadual
O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli (E), saiu convicto ontem da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária. Entende que o Estado deve
Governo quer dividir conta com Estados
O blogueiro conversou agora há pouco com secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli (foto interna). Ele estava desembarcando em Brasília para a reunião do
MP 220 colocava em risco centenas de milhares de empregos
O Deputado Estadual, de volta as atividades parlamentares, destacou a votação da MP e uma Nota Oficial do Governo, que afirma a redução de impostos
Assembleia derruba MP 220
Deputados afirmaram defender um legado de não aumentar impostos com a rejeição da Medida Provisória O plenário da Alesc derrubou por 24×12 os efeitos da
Polêmica do ICMS na pauta desta terça na Alesc
O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Silvio Dreveck (PP), anunciou que a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 220/2018, que reduziu de
