Faesc está preocupada com a questão indígeno-fundiária em SC
Respeito ao direito de propriedade e à cultura dos indígenas como pressuposto para a paz no campo é o que defende a Federação da
indígenas
Marco no Senado
O Senado aprovou, esta semana, com apoio de 43 dos 81 senadores, o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Ou seja, confirmou a
Com voto de Amin, Senado reage ao STF e aprova projeto que fixa Marco Temporal
Com o voto favorável do senador Esperidião Amin, o texto-base do projeto que fixa o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas foi aprovado
Corregedor-Geral da PGE/SC lança livro sobre direitos dos indígenas e terras ocupadas
Obra é fruto do mestrado do procurador Loreno Weissheimer e aborda tema em debate no STF O procurador do Estado Loreno Weissheimer, corregedor-geral da Procuradoria-Geral
Daniela vota a favor da urgência para marco temporal na demarcação de terras indígenas
Projeto será votado pelos deputados na semana que vem; proposta deve entrar na pauta da sessão da próxima terça-feira, 30 A deputada federal Daniela Reinehr
Congresso deve acelerar decisão sobre marco temporal
O Marco Temporal deve ser votado na Câmara dos Deputados antes mesmo de ser reiniciada a análise da questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) .
Setor produtivo reforça defesa do marco temporal de terras indígenas
O COFEM enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal, nesta terça-feira, dia 16. Ontem, representantes das Federações Empresariais de SC participaram
Seif reitera defesa da propriedade e da manutenção do Marco Temporal de Terras Indígenas
O senador Jorge Seif (PL-SC) participou na segunda-feira, 15, de audiência pública, promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para debater a tese do marco
Deputado diz que está nas mãos do STF um possível “banho de sangue no país”
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento no dia 7 de junho para definir se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “Marco
Nadal vai ao STF entregar Carta de SC sobre a questão do marco temporal
Uma carta refletindo o posicionamento de Santa Catarina sobre a polêmica que envolve a questão do marco temporal e a possível expansão das terras indígenas
Deputado Camilo Martins participa de audiência sobre demarcação de terras indígenas
A Assembleia Legislativa vai realizar nesta segunda-feira (15), às 16h, no auditório Antonieta de Barros, uma audiência pública para discutir o marco temporal e as
Audiência na Alesc vai discutir efeitos do julgamento do marco temporal em SC
Audiência pública nesta segunda-feira(15), a partir de 16h, no Auditório Antonieta de Barros, abre espaço para o debate sobre efeitos do julgamento do marco temporal