PDL da Deputada Federal Daniela Reinehr Defende Propriedade Privada e Segurança Jurídica no Campo
A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) está à frente de uma proposta legislativa que tem como objetivo sustar os efeitos do Decreto nº 11.995, de
insegurança
Cobalchini pede providências sobre o marco temporal à AGU
O deputado Valdir Cobalchini (MDB) participou, junto com integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, de reunião com o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, onde pediu
Terra de ninguém
O STF continua de brincadeira com a sociedade brasileira. É um acinte maior do que o outro. Eles são muito cínicos e debochados. Além de
Abrasel SC: Insegurança jurídica preocupa aos que querem investir em Florianópolis
Segue nota distribuída pela Abrasel, seção catarinense, sobre a polêmica decisão judicial de novamente se fechar os beach clubs de Jurerê Internacional. O texto é
De costas para o país
O STF continua sendo uma grande brincadeira. Vamos abordar um tema único, uma decisão dessa corte relativa a assuntos tributários, tomada no começo do mês
Fetrancesc: desrespeito à coisa julgada coloca em dúvida a credibilidade do Brasil
Segue a manifestação oficial da Fetrancesc, entidade que representa mais de 20 mil empresas em Santa Catarina, sobre recente decisão do STF que, na prática,
Deputado Gilson Marques apresenta proposta para minimizar impactos de decisão do STF
Supremo muda o passado e causa insegurança jurídica O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC), apresentou nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o
MPSC denuncia 62 pessoas por integrarem organização criminosa
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 62 pessoas e pediu a prisão preventiva de todas elas pela prática dos crimes de integrar organização