Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 8, que votou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma ampla reforma no sistema tributário
A limitação do reajuste anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação já é lei em Santa Catarina. Na sessão ordinária desta
O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Dagnor Schneider (E), esteve na tarde desta
Deputado Estadual Milton Hobus apresentou, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, um Projeto de Lei que prevê parcelamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores-
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares as contas referentes à Tomada de Contas Especial (TCE – 13/00446282), que trata de desvio
A queda vertiginosa nas principais receitas públicas (FPM, ICMs, IPVA e FUNDEB) e a ampliação de despesas e investimentos, sobretudo em Saúde e Educação, levaram