Justiça mantém FAHECE à frente da gestão do SAMU em Santa Catarina
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina indeferiu o mandado de segurança que havia sido impetrado pelo Instituto Maria
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Na Justiça: prefeito Eduardo cobra reparação por danos causados pela obra do Contorno Viário
Prefeitura de Palhoça ajuizou ação requerendo multa diária de R$ 1 milhão à Autopista A Prefeitura de Palhoça ajuizou uma ação para cobrar judicialmente da
Sindiauditoria obtém vitória por unanimidade no Tribunal de Justiça
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público sobre a
Justiça determina que coligação de Gean não pode usar imagem de Bolsonaro
A disputa pela popularidade e pela musculatura eleitoral de Jair Bolsonaro em Santa Catarina se acirra a cada dia. Na sexta-feira, o PL, partido do
Justiça libera operação da Buser em Santa Catarina
Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense Maior plataforma de intermediação de viagens rodoviárias do Brasil, a Buser está
Leite tem até terça para explicar pensão escorchante
Juiz afirma em decisão que não será aceita alegação de boa-fé em recebimento de pensão especial por Eduardo Leite Em ação do Partido NOVO, que
Blasi anuncia reajuste nos valores da Assistência Judiciária Gratuita
Após alinhar com o Governador Carlos Moisés para que um convênio entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário fosse firmado, o Presidente do Tribunal
Juiz nega pedido de liminar para suspender resultado de eleição na UFSC
O juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, decidiu hoje (03/05/2022), às 17h21, negar pedido de antecipação de tutela provisória
Marcos Vieira envergonha a Assembleia Legislativa de SC
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Fazenda garante que projeto suspenso pela Justiça reduz impostos em SC
Sobre a nota “Justiça suspende tramitação do projeto que aumenta o ICMS” divulgada no blog na tarde desta quarta-feira, 27, a Secretaria de Estado da
Darci de Matos eleito 1º vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
No final da manhã desta quarta-feira, os novos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania elegeram o deputado federal Darci de Matos (PSD/SC) 1º
Justiça suspende tramitação do projeto que aumenta o ICMS
Na tarde desta quarta-feira, 27, o desembargador Sérgio Izidoro Heil, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu liminar que suspende a