Blog do Prisco

Justiça Federal afasta regra que proíbe advogados de manifestarem a intenção de futura candidatura para a OAB

Redação13 de setembro de 202413 de setembro de 2024

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Liminar foi concedida pelo TRF da 4ª Região à advogada Vívian De Gann (foto), ex-candidata à presidência da OAB em 2021. A decisão judicial considerou

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Justiça Federal extingue ação para suspender obras de macronedragem no bairro Rio Vermelho

Redação5 de julho de 2024

5 de julho de 2024

A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que, entre outros pedidos, fossem suspensas as

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Justiça Federal destina R$ 2,5 mi da ACP do Carvão para auxílio às vítimas das enchentes no RS

Redação10 de junho de 2024

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A Justiça Federal transferiu, para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e auxílio às vítimas das enchentes naquele estado, R$ 2,5 milhões da

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Após ação do MPF, Justiça notifica prefeito de Florianópolis (SC) por omissão na recuperação ambiental da Praia de Canasvieiras

Redação18 de setembro de 2023

18 de setembro de 2023

Suspensão de alvarás e recuperação da área foram determinadas em sentença judicial, sem cumprimento desde 2021; descumprimento pode levar a multa de R$ 1 milhão

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Justiça Federal homologa acordo que conclui processo do hospital S.O.S Cárdio

Redação30 de maio de 2023

30 de maio de 2023

A Justiça Federal (JF) homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o hospital S.O.S Cárdio, que conclui uma ação civil pública sobre questões

Manchete

Justiça Federal abre seleção para Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição

Redação6 de julho de 2022

6 de julho de 2022

A Justiça Federal comunica que receberá de 7 a 14 de julho as inscrições para a seleção de representantes da sociedade civil que integrarão a

Manchete

Justiça libera pagamento de R$ 44 milhões de acordo de leniência firmado pelo Governo do Estado com empresa de tecnologia

Redação1 de julho de 2022

1 de julho de 2022

A Justiça Federal liberou os recursos para pagamento do acordo de leniência firmado em fevereiro pela Controladoria-Geral do Estado com a Neoway Tecnologia. Inicialmente o