Lei do PIX é sancionada e permite pagamento de tributos pela via digital
O governador Jorginho Mello sancionou nesta semana a Lei 18.824/2024, proposta pelo deputado Matheus Cadorin (Novo – foto), que incentiva o uso do Pix para
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Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024 é aprovada na Alesc
Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 em Santa Catarina foi aprovada por unanimidade pelo plenário
Amin questiona julgamento do STF sobre constitucionalidade da Lei das Estatais
O ministro Kassio Nunes Marques do STF pediu vista e suspendeu mais uma vez, nesta quarta-feira, o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre
Pagamento de impostos por PIX agora é lei para os catarinenses
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) deu um passo significativo em direção à modernização e simplificação do pagamento de impostos no estado
Associação nacional liderada por catarinense busca lei que regulamente soltura de fogos de artifício
Nesta semana, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu uma comitiva da Associação Nacional de Empresas de
Ajorpeme teme perda de empregos com veto e pede manutenção da desoneração da folha de pagamento
Preocupada com o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento,
Câmara entrega Lei que permite a São José contratar financiamento para a Beira-mar de Barreiros
Os vereadores de São José entregaram nesta segunda-feira (27) ao prefeito Orvino Coelho de Ávila, a Lei Autorizativa que permite a contratação do financiamento junto
Aprovada na Comissão de Justiça, proposta que revoga desconto de 14% nas aposentadorias avança na Alesc
O projeto de lei que revoga o desconto de 14% dos aposentados do Estado foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (21) pela Comissão de Constituição
Uma Lei na Direção de um Mundo Melhor: Florianópolis Proíbe Fogos de Artifício Ruidosos
O Prefeito Topázio Neto sancionou no último dia 31 uma legislação pioneira que proíbe o manuseio, queima, soltura ou qualquer outra forma de utilização de
Porto Itapoá é mais investimento social
Desde 2015 o Terminal já investiu R$ 7,2 milhões via Leis de Incentivo Fiscal com mais de 40 entidades e projetos patrocinados Os investimentos do
MPSC defende fim do pedágio para entrar em Bombinhas
O documento foi expedido pelas duas Promotorias de Justiça da Comarca de Porto Belo. Os Promotores de Justiça recomendam que a gestão pública de Bombinhas
Projeto de Lei pretende instituir política de Educação Financeira em SC
Está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 0149/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que institui a Política de Educação Financeira