Projeto de Pezenti altera aposentadoria rural
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL 3833/2023) que garante aposentadoria como segurado especial aos agricultores que exercerem atividade agropecuária
lei
Lei de Carmen Zanotto obriga a divulgação de lista de espera por vaga em escolas e creches
Entrou em vigor a Lei 14.685/23 que obriga o Poder Público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da
Cobalchini tem seu primeiro projeto de lei aprovado
O parlamentar catarinense, Valdir Cobalchini(MDB/SC) teve o primeiro projeto de sua autoria aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta
Projeto soluciona questão de produtores sem título de terra
Proposta visa permitir que produtores comercializem produtos, desde que contem com declaração do município Solucionar o problema de agricultores familiares que não conseguem comercializar os
Lei que estimula trabalho em penitenciárias representa avanço, diz FIESC
Entidade acompanhou na Assembleia Legislativa o processo de tramitação da matéria, que prevê incentivo para empresas que produzem nas penitenciárias; lei foi sancionada pelo governador
Sancionada Lei que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica
O Governador Jorginho Mello sancionou a Lei 18.666, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que estabelece 4% das residências dos programas de habitação
Limitação ao reajuste do IPVA é transformada em lei
A limitação do reajuste anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação já é lei em Santa Catarina. Na sessão ordinária desta
Seif apresenta Proposta de Emenda à Constituição para validar Lei Geral das Estatais
A PEC constitucionaliza as normas consideradas inválidas pelo STF O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou nesta segunda-feira, 3, uma Proposta de Emenda à Constituição –
Política Nacional de Educação Digital é um importante avanço, avalia Fiesc
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) ressalta a importância da recente Lei que institui a Política Nacional de Educação Digital. A Lei nº
Lei das Estatais: o voto de Carol de Toni, Cel Armando e o jabuti do relator
É grande a repercussão do post do blog que mostra o placar catarinense da votação, na Câmara dos Deputados, do projeto que altera a Lei
Sancionada lei que dá publicidade à lista de medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde de BC
O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira sancionou o projeto de lei da vereadora Juliana Pavan (PSDB) que determina a divulgação da listagem de
Darci de Matos e o recuo dos rios
Desengessar o Brasil, resolver o problema de milhares de famílias catarinenses para que possam regularizar seus terrenos ou construções e garantir segurança jurídica aos comerciantes