Sancionada Lei de Berlanda que garante compra de produtos da agricultura familiar
“A agricultura familiar catarinense é um dos pilares da economia do Estado e merece todo o reconhecimento e valorização. Temos a certeza que a lei
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Vereador Cryslan notifica a prefeitura por descumprir lei de acesso à informação
O vereador Cryslan, de São José, notificou extrajudicialmente nesta quarta-feira a Prefeitura de São José, em nome da sua procuradoria-geral, por descumprir a Lei Federal
Orvino sanciona lei de empreendedorismo e inovação nas escolas de São José
Acaba de ser sancionado pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila o PL 0099/2021 de autoria do Vereador Rodrigo de Andrade que prevê o Empreendedorismo e
Coelho confirma voto contrário à nova Lei de Improbidade Administrativa
O Deputado Federal Rodrigo Coelho (SC) confirma que votou contra a flexibilização na Lei de Improbidade Administrativa. O PL 10.887/2018 foi votado em sessão na
Semana na Alesc teve foco nos reflexos da pandemia em SC
Os reflexos da pandemia sobre as questões econômicas e sanitárias estiveram no foco dos debates e ações da Assembleia Legislativa esta semana. Por esta razão,
Governador sanciona lei que garante R$ 100 milhões para o combate à estiagem em SC
Os produtores rurais catarinenses contarão com mais R$ 100 milhões em investimentos para minimizar os impactos da estiagem em todo o estado. O governador Carlos
Fernando Krelling destaca lei que prevê valorizar a segurança nas escolas
Deputado Fernando Krelling (MDB) valoriza a aproximação das instituições de ensino com órgãos de segurança pública, motivo da Lei 17.743, que em 2019 criou a
Carmen destaca sanção de lei que renova aplicação saldos de fundos de saúde por estados e municípios
A medida tem origem na Lei de autoria da parlamentar catarinense. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) comemorou nesta segunda-feira (10) a sanção presidencial, sem vetos,
Hélio Costa é a favor da inclusão do STF na Lei do Impeachment
O deputado federal Hélio Costa é a favor da aprovação do projeto de lei 1.882/2019 que inclui na Lei de Impeachment a previsão de crime
Lei aprovada em SC isenta de imposto compra e transporte de oxigênio hospitalar
Deputados catarinenses aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira, lei que isenta de imposto a compra e o transporte de oxigênio hospitalar, utilizado em casos mais graves
Pagamento por serviços ambientais agora é Lei
Foi publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União – DOU, a Lei 14.119/2020, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Lei facilita criação de fundos para universidades
O governador Carlos Moisés sancionou uma lei que vai facilitar a criação de fundos patrimoniais para uso em universidades públicas e organizações filantrópicas de Santa