Blog do Prisco

Justiça Federal afasta regra que proíbe advogados de manifestarem a intenção de futura candidatura para a OAB

Redação13 de setembro de 202413 de setembro de 2024

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Liminar foi concedida pelo TRF da 4ª Região à advogada Vívian De Gann (foto), ex-candidata à presidência da OAB em 2021. A decisão judicial considerou

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Derrubada a liminar que impedia a nomeação do advogado Filipe Mello para a Casa Civil

Redação8 de janeiro de 2024

8 de janeiro de 2024

Decisão que acolhe pedido feito pela PGE/SC foi publicada nesta segunda-feira, 8 O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu ao

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Liminar impede afastamento do prefeito e vice-prefeito de Laguna

Redação18 de novembro de 2023

18 de novembro de 2023

A decisão foi proferida está tarde e tem cumprimento imediato Nesta sexta-feira, 17, o juiz Stefan Schoenawa, da Justiça de Laguna, concedeu liminar em um

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Movimento grevista de Itajaí sofre nova derrota

Redação27 de março de 202227 de março de 2022

27 de março de 202227 de março de 2022

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região de Itajaí teve negado pelo Tribunal de Justiça de SC o recurso que pedia derrubada da liminar

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Secretário de Administração tem até dia 4 para responder ao TJSC sobre mudança nos cargos de Analista e Contador

Redação1 de fevereiro de 2022

1 de fevereiro de 2022

O secretário Jorge Tasca (Administração) e o Governo do Estado têm até 4 de fevereiro para encaminhar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina as

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Ministro nega liminar e impeachment será definido nesta sexta

Redação6 de maio de 20216 de maio de 2021

6 de maio de 20216 de maio de 2021

O ministro Ricardo Lewandowski negou liminar proposta pelo deputado estadual Laércio Schuster, que protocolou reclamação junto ao STF para tentar adiar a definição do processo

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Desembargadora federal retira medida restritiva contra ex-chefe da Casa Civil

Redação1 de março de 20211 de março de 2021

1 de março de 20211 de março de 2021

A desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do TRF-4, de Porto Alegre, concedeu liminar em pedido de habeas, no âmbito da Operação Chabu, e determinou que

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STF concede liminar à Alesc e processo de impeachment é retomado

Redação16 de agosto de 202016 de agosto de 2020

16 de agosto de 202016 de agosto de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu nesta sexta-feira (14) os efeitos da liminar obtida pelo governador Carlos Moisés da Silva

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Mussi concede liminar e Lorinho volta à Prefeitura de Ituporanga

Redação9 de agosto de 2020

9 de agosto de 2020

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em favor do prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, o Lorinho, que estava

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspende processo de impeachment

Redação6 de agosto de 2020

6 de agosto de 2020

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu nesta quarta-feira, 5, decisão liminar que suspende a tramitação do processo de impeachment contra o governador Carlos

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Estado tem cinco dias para apresentar plano de regularização de estoques de medicamentos

Redação27 de julho de 2020

27 de julho de 2020

Medida liminar foi obtida pelo MPSC em recurso contra decisão contrária de primeira instância. O Ministério Público apresentou informações atualizadas e sustentou que já não

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Liminar suspende funcionamento de complexo de águas termais em Piratuba

Redação25 de julho de 2020

25 de julho de 2020

Medida requerida pelo MPSC suspendeu decreto municipal que, contrariando decreto estadual e medidas regionais para contenção da pandemia, autorizou funcionamento do parque termal. A pedido