Ministro do STJ nega liminar pedida pela defesa de Júlio Garcia
O ministro do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), Joel Paciornik, não acatou o pedido de liminar impetrado na corte pela defesa do deputado Júlio Garcia,
liminar
Juíza anula decisão nacional do PSB e reconstitui diretório estadual
A juíza Gabriela Guimarães de Faria, do Distrito Federal, acatou mandado de segurança impetrado pela defesa de Ronaldo Freire e Cau Harger, anulando a “decisão
Liminar suspende processo de cassação do prefeito de Ituporanga
O desembargador Cid Goulart concedeu liminar, na tarde desta quarta-feira, 10, suspendendo o processo de cassação do prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, o
Marco Aurélio manda soltar Lula da Silva
A decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, de soltar todos os presos cuja condenação ainda não tenha passado por todas as instâncias
João Rodrigues declara apoio a Bolsonaro
O deputado federal João Rodrigues (PSD) está indo a Brasília. Se apresenta à Justiça depois que o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, derrubou a
Rodrigues volta a Brasília após queda de liminar
Deputado João Rodrigues se manifestou sobre a decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, de quinta-feira à tarde. O ministro derrubou a liminar que
Expectativas para volta de João Rodrigues
Muito provavelmente o deputado federal João Rodrigues, que estava cumprindo pena na Penitenciária na Papuda em Brasília, deve voltar à atividade parlamentar na semana que
Liminar contra Décio Lima causa estranheza
Está causando muita estranheza nos meios acadêmicos e jurídicos de Santa Catarina a liminar que a Justiça de Blumenau concedeu, bloqueando bens no valor de
Negada liminar para suspender compra de prédio na Alesc
O juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, da Vara da Fazenda da Capital, negou pedido de liminar para suspender o contrato de compra do novo prédio
Nota da Adepol: Segue a guerra com a PMSC
NOTA “Inconformado contra decisão da Vara do Júri da Capital, que conferiu a Polícia Civil o direito de investigar de crimes contra a vida praticados
Prefeito de Três Barras é afastado do cargo por 180 dias
O prefeito do município de Três Barras, Elói José Quege, foi afastado cautelarmente do cargo por até 180 dias, teve os direitos políticos suspensos por
Multa de R$ 5 mil para cada ação que tente impedir eleição em Mafra
A juíza Liana Bardini Alves, da Comarca de Mafra, a mesma que cassou o prefeito Roberto Scholze (PT), estabeleceu multa de R$ 5 mil pra