Paulinha entra com Mandado de Segurança para participar de comissão de impeachment
A líder do Governo, deputada Paulinha (PDT), impetrou nessa quarta, dia 26 de agosto, no órgão especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com
mandado de segurança
Defensor recorre ao TJ para desarquivar impeachment
O defensor público e advogado Ralf Zimmer Júnior entrou com recurso no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, um mandado de segurança com pedido de
Mandado de segurança concede aposentadoria integral a delegado
Os sócios do Escritório Raymundi Advogados conseguiram, nesta quinta-feira, 29, uma decisão judicial importante no contexto das aposentadorias integrais de servidores públicos estaduais vinculados ao
Mandado de segurança contra contribuição sindical
Os advogados Raphael de Freitas e Thiago Camargo d’Ivanenko, do escritório Beil, Bessa & Freitas, impetraram mandados de segurança coletivos, objetivando impedir que o Estado
Mandado de segurança contra aumento de imposto
A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina impetrou na tarde desta terça-feira, 25/7, com Mandado de Segurança em favor de todo o Sistema FACISC,
STF julga mandado de segurança de SC nesta quinta
Está previsto para ser julgado hoje, quarta, 30, à tarde, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, o mandado de segurança de Santa Catarina que pede
Liminar garante aposentadoria especial
O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, José Maurício Lisboa, concedeu, na última sexta-feira, dia 12, decisão liminar favorável ao mandado de
Tractebel intimada a pagar salários atrasados
A Tractebel Energia S.A. foi intimada a disponibilizar cerca de R$ 2 milhões para serem destinados aos mineiros da Carbonífera Criciúma que estão há três