O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por unanimidade, a favor da manutenção do mandato do deputado Bruno Souza (sem partido) no processo em que o PSB
Posse aconteceu esta manhã, em Brasília, junto com outros 23 procuradores eleitos nas Regionais do MPT para o biênio 2019/2021 Marcelo Goss Neves foi empossado,
A ex-deputada estadual Ana Paula Lima, apoiadores e militantes do PT-SC aguardavam, ontem, com expectativa redobrada, o resultado de uma votação no Tribunal Superior Eleitoral
Em uma longa manifestação, o procurador Regional Eleitoral Adjunto de SC, Roger Fabre, posicionou-se favoravelmente às argumentações da defesa do deputado estadual Bruno Souza, que
Acatando pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de João Rodrigues, o ministro do STF, Gilmar Mendes, devolveu o mandato ao oestino. O notório magistrado
Considerando estar inserido em um projeto maior para a região de Tubarão, assim como para a Amurel, Santa Catarina e o Brasil, principalmente, nas ações
O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, afirmou que a lei brasileira permite a cassação de mandato ou se for comprovado envolvimento do
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (11) pelo arquivamento do processo de cassação de mandato contra o
Deputado Ronaldo Lessa, do PDT de Alagoas, apresentou seu relatório, na manhã desta quarta-feira, 11, favorável ao arquivamento do processo contra o catarinense João Rodrigues
Muito provavelmente o deputado federal João Rodrigues, que estava cumprindo pena na Penitenciária na Papuda em Brasília, deve voltar à atividade parlamentar na semana que