Por unanimidade, TRE mantém mandato de Bruno Souza
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por unanimidade, a favor da manutenção do mandato do deputado Bruno Souza (sem partido) no processo em que o PSB
mantém
Governador volta atrás e mantém Secretaria de Turismo
Ao tomar posse como governador do estado nesta sexta-feira, 4, na Assembléia Legislativa, Eduardo Pinho Moreira confirmou publicamente durante o discurso oficial a manutenção da
TRF4 mantém beach clubs de Jurerê
Tribunal, porém, determinou a redução de sua área de funcionamento e manteve indenização fixada em sentença Em julgamento de ação civil pública nesta terça-feira