Advogada de SC no Conselho Nacional do MP
A advogada Sandra Krieger Gonçalves, conselheira federal da OAB/SC, acaba de ser indicada pelo Presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, como a nova representante institucional
Ministério Público
Morre procurador Aor Steffens Miranda
NOTA DE FALECIMENTO O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça AOR STEFFENS MIRANDA na madrugada desta sexta-feira
Blitz encontra abusos no despacho de bagagens
Falta de informação ao consumidor resultou notificações para as companhias aéreas que atuam no aeroporto da Capital catarinense. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),
MPSC apresenta novas regras para a celebração de parcerias
Em reunião do Conselho Gestor do FRBL foi apresentada a nova regulamentação das parcerias do Fundo, com base no Marco Regulatório do Terceiro Setor. Foi
Contratação irregular de shows resulta em bloqueio de bens
Prefeitura dispensou ilegalmente licitação para realização de shows para o 15º Arraial Fest, promovido em agosto de 2016. Foi determinado o bloqueio de bens até
MPSC inicia programa de inserção para jovens
O Programa Aprendiz, que será lançado nesta sexta-feira (29/4), oferecerá oportunidade de aprendizado profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade e
Decisão do STF pode derrubar secretário de Segurança
Por 10 votos contra um, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em julgamento de ação proposta pelo PPS, que é inconstitucional integrantes do Ministério Público ocuparem
MPSC: Rombo de R$ 28,7 mi na obra da passarela
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil por ato de improbidade administrativa contra dezenove agentes públicos e particulares por
Bloqueados bens de ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso
Bloqueio também alcançou bens do pregoeiro da Prefeitura e dos proprietários de uma empresa contratada irregularmente para realizar concurso público Conforme requerido pelo Ministério Público
Governo quer novo fundo de previdência valendo em 2016
O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni (foto), concederá entrevista coletiva, a partir das 15h desta segunda-feira, 28, juntamente com técnicos da Fazenda e dos poderes
Mobilização do Ministério Público contra a corrupção
Procurador da República Deltan Dallagnol, um dos responsáveis pela Operação Lava-Jato, é um dos convidados. A cada nova fase deflagrada pela Operação Lava-Jato a população
MST firma acordo para desocupar fazenda em Monte Castelo
Foi decidido de forma amigável, durante audiência de conciliação realizada no fórum de Papanduva, a desocupação de uma fazenda invadida pelo Movimento dos Sem Terra