Ministério Público recomenda suspensão do pedágio ambiental para acesso a Bombinhas
Base jurídica é alteração da Constituição Estadual por emenda do deputado Ivan Naatz Atendendo a uma representação do deputado estadual Ivan Naatz (PL), à qual
MinisterioPúblico
CCJ do Senado aprova por unanimidade indicação de Fernando da Silva Comin para integrar o CNMP
Foram sabatinados, além de Comin, mais seis indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado e
Justiça Federal homologa acordo que conclui processo do hospital S.O.S Cárdio
A Justiça Federal (JF) homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o hospital S.O.S Cárdio, que conclui uma ação civil pública sobre questões
Seis candidatos concorrem à lista tríplice para o cargo de PGJ nesta sexta-feira
A lista com os três mais votados à chefia do MPSC será encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o
MPSC repassa mais de R$ 6 milhões para o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas
O valor repassado pelo Ministério Público de Santa Catarina é fruto da economia orçamentária da Instituição no ano de 2022. O Programa Estadual de Cirurgias
Deputada apoia e assina a PEC da Isonomia na Câmara Federal
Democracia está sob ameaça; urge que a autonomia entre os poderes as plenas liberdades democráticas sejam restabelecidas A deputada federal Daniela Reinehr assinou a Proposta
O balanço do MPSC em 2022
O ano de 2022 trouxe um novo paradigma para o Ministério Público de Santa Catarina, que ainda no processo de pandemia agiu para adequar o
Chapa única na Associação do Ministério Público de SC
Encerrado o prazo para a inscrição das candidaturas à Diretoria da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), a única chapa registrada é encabeçada pelo Promotor
Nota de pesar do MPSC pela morte de José Comin
O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do senhor JOSÉ COMIN, aos 70 anos, pai do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da
PRÓS-SC acusa Moisés de uso da máquina para conquistar a reeleição
O PRÓS-SC concluiu hoje uma representação a ser apresentada ao Ministério Público eleitoral demonstrando aquilo que a direção do partido acredita ser um rosário de
MPT publica Portaria e Edital de Chamamento para o cadastro de entidades interessadas em verbas decorrentes da atuação institucional
O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Marcelo Goss Neves, assinou a Portaria nº 106/2022, adequando o regramento para o cadastro de
Florianópolis recebe diretores de Escolas e Centros de Aperfeiçoamento dos Ministérios Públicos do Brasil
Nesta quinta e sexta (12 e 13) acontece em Florianópolis a 3ª Reunião Ordinária do CDEMP, o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de