Nomear parente para cargo político também pode configurar nepotismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afirmou que a Súmula Vinculante n. 13, que veda
MPSC
MPSC denuncia 62 pessoas por integrarem organização criminosa
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 62 pessoas e pediu a prisão preventiva de todas elas pela prática dos crimes de integrar organização
Hospital Hans Dieter terá mais leitos de UTI
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial favorável para ampliar o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital
Prefeito, ex-prefeitos, fiscais e empresários são denunciados
Quinze pessoas envolvidas em fraudes de sonegação fiscal foram denunciadas, esta semana, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Dentre elas estão o prefeito de
Merisio explica recuo no duodécimo
A Assembleia Legislativa divulgou material relativo ao pronunciamento do presidente da Casa, Gelson Merísio, explicando o porquê resolveu retirar a emenda à LDO que alterava
Contrário à mudança no duodécimo, MP prevê perdas de R$ 55 milhões
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis (foto), esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira (9), para informar, pessoalmente, o Presidente da Alesc,
Nova decisão do STJ libera proprietário da Criciúma Construções
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus ao empresário Rogerio Cizeski, que estava preso preventivamente desde maio deste ano. A prisão havia
Prefeita de Celso Ramos é condenada por improbidade
A Prefeita do Município de Celso Ramos foi condenada a ressarcir os cofres municipais o valor de R$11.520,00 pelo prejuízo causado e a pagar uma
Um ano da lei que proíbe agressões físicas e psicológicas a crianças e adolescentes
No sábado, 27, completou-se um ano da aprovação da Lei n. 13.010/2014, que estabelece o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados
Ministério Público denuncia desvio de recursos arrecadados na Festa das Etnias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou sete pessoas envolvidas na cobrança irregular de estacionamento na Festa das Etnias realizada em 2013, na cidade
Ministério Público denuncia empresários envolvidos no caso Criciúma Construções
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra quatro empresários e executivos das construtoras Criciúma Construções LTDA, Cizeski Construções LTDA
TJ libera obra e pagamentos da nova sede do MPSC na Casa Rosa
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou, por unanimidade, parcialmente procedente o agravo de instrumento do Estado de Santa Catarina e do Ministério