Amin explica, em nota, seu voto contra o decreto das armas
“NOTA PÚBLICA A propósito de manifestações que indagam, aplaudem ou criticam o meu posicionamento na Comissão de Constituição e Justiça, sobre o Decreto 9.785/2019 (PORTE
nota pública
Nota pública de Leonel Pavan sobre a decisão do TJSC
“Acerca do julgamento realizado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, me sinto na obrigação de esclarecer e informar o que segue:
Associação sugere mudanças na Ficha Limpa
Está em fase final de elaboração uma nota pública subscrita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O documento será enviado