Pacote de medidas para fortalecer a harmonia e independência dos poderes será apreciado na CCJ
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Caroline De Toni, divulgou que na próxima terça-feira (27) a
pacote
Projetos do pacote tributário do governo estão em tramitação
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o pacote tributário encaminhado no início do mês pelo Poder Executivo. São seis projetos de lei (PLs) que
Pacote tributário do Governo de SC prorroga incentivos da cesta básica e favorece população de baixa renda
Fotos: Eduardo Valente/GOVSC Medidas que definem a revogação de 34 dispositivos, a prorrogação e a concessão de novos incentivos fiscais no estado serão analisadas pela
Pacote de projetos do Poder Executivo entra em tramitação
Entrou em tramitação nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa o pacote de sete propostas, de autoria do Poder Executivo, anunciado recentemente pelo governo do Estado.
Na tribuna, Lunelli reforça importância do pacote de leis enviado pelo Governo do Estado à Alesc
Parlamentar defendeu celeridade e responsabilidade na avaliação das pautas apresentadas pelo executivo estadual Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta
Pacote do governo para rodovias estaduais é um importante avanço, avalia FIESC
Para entidade, R$ 1,5 bilhão que serão anunciados em agosto marcam início do enfrentamento de um déficit de investimentos acumulado ao longo de décadas
Infraestrutura: pacote bilionário para a área será lançado em agosto pelo Governo de SC
O governo do Estado de Santa Catarina se prepara para lançar no mês de agosto um grande pacote com obras de infraestrutura, em especial as
Prefeito sanciona pacote de projetos de lei e garante cessão de imóvel para a instalação da PM em Campinas e Kobrasol
Um pacote de projetos de lei, aprovados na Câmara de São José ao longo do primeiro semestre deste ano, foi sancionado na tarde desta quarta-feira
Governo do Estado encaminha pacote de projetos à Assembleia Legislativa
O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira, 26, uma série de projetos para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Entre as
Freitas comemora aprovação de projeto do pacote anticrime
Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Freitas comemorou a aprovação do Projeto de Lei
Pioneiro em um dos pilares do pacote anticrime de Moro, advogado de SC lança livros
Uma das molas mestras do pacote anticrime do ministro Moro é o instrumento do ´informante do bem´, que em inglês tem o nome complicadinho de
Obras em rodovias federais começam este ano
O pacote de concessão de rodovias federais em Santa Catarina e no Paraná começará este ano. A informação é do secretário de Estado do Planejamento
