O governador Jorginho Mello esteve em Joinville nesta sexta-feira (14) para anunciar um pacote de investimentos que reafirma o compromisso do Governo do Estado com
Projetos de Lei e PEC serão enviadas nesta semana para a Assembleia Legislativa; medidas trazem ajustes na legislação estadual para adequá-la à Reforma Tributária, o que
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Caroline De Toni, divulgou que na próxima terça-feira (27) a
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o pacote tributário encaminhado no início do mês pelo Poder Executivo. São seis projetos de lei (PLs) que
Fotos: Eduardo Valente/GOVSC Medidas que definem a revogação de 34 dispositivos, a prorrogação e a concessão de novos incentivos fiscais no estado serão analisadas pela
Entrou em tramitação nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa o pacote de sete propostas, de autoria do Poder Executivo, anunciado recentemente pelo governo do Estado.
Parlamentar defendeu celeridade e responsabilidade na avaliação das pautas apresentadas pelo executivo estadual Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta
Para entidade, R$ 1,5 bilhão que serão anunciados em agosto marcam início do enfrentamento de um déficit de investimentos acumulado ao longo de décadas
O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira, 26, uma série de projetos para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Entre as
Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Freitas comemorou a aprovação do Projeto de Lei