“PEC da Vida” será apreciada nesta terça-feira
A PEC 164/12, conhecida como a PEC da VIDA foi pautada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Carol De
PEC
Proposta do Estado para retomada das transferências voluntárias aos municípios é aprovada pela Alesc
PEC foi encaminhada pelo governador Jorginho Mello depois que o STF suspendeu as Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) – Foto: Leo Munhoz / SECOM A Assembleia Legislativa
Zema: segurança se combate com ação e não com debate
O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), divulgou um vídeo nas redes sociais, dois dias depois de recusar o convite de Lula da Silva para
Retomada de transferências voluntárias aos municípios avança com a aprovação da PEC em comissão da Alesc
Foto: Eduardo Valente / SECOM Em um marco significativo para Santa Catarina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade
União quer dominar a Polícia
A chamada PEC da Segurança Pública, na verdade, é uma iniciativa do consórcio STF-Planalto para criar uma polícia que possibilite ao governo federal força (efetivo
Presidente da CCJC, Caroline De Toni, pauta o PL da Anistia
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), deputada Caroline De Toni, anunciou a inclusão do Projeto
Aprovada emenda constitucional que garante recursos da Alesc para as regiões de SC
Por unanimidade de votos, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de
Dois grandes temas na CCJ: Paulo Pimenta e a votação da PEC das Drogas
Duas reuniões que movimentarão a CCJ e que refletem a postura da presidente Carol De Toni, de pautar temas relevantes para o Brasil A Comissão
PEC que garante recursos para a Defesa Civil é aprovada por unanimidade na CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2023, que prevê aumento e torna obrigatório o repasse de recursos para o fundo estadual da Defesa Civil,
Seif apresenta PEC para garantir liberdade de pronunciamento e inviolabilidade de parlamentares
O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou Proposta de Emenda à Constituição – PEC, para alterar o art. 53 da Constituição Federal, a fim de dispor
Lula tenta pautar proposta que reduz jornada de trabalho, mas esbarra em requerimento de catarinense
Nesta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do Deputado Gilson Marques (NOVO-SC) que retirou de
Pelo fim do voto secreto na eleição de autoridades
A PEC que acaba com o voto secreto na eleição de autoridades, de autoria do senador catarinense Jorge Seif, já conta com seis assinaturas. O