Deputada catarinense protocola PEC para assegurar sustentação oral dos advogados
Diante das recentes polêmicas envolvendo ministros do STF e alertas de advogados quanto à violação de garantias da ampla defesa, a deputada federal Júlia Zanatta
PEC
“Que histeria é essa? Não estamos na UNE”
Em entrevista ao programa Vista Pátria, da internet, o senador Esperidião Amin, relator da PEC que limita decisões monocráticas do STF, fortalecendo a corte e
Barroso sobre Gilmar em 2018: “Vossa excelência nos envergonha”
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) escalou a tribuna das redes sociais para fazer um resgate deveras interessante no contexto atual. Hoje atuando em sintonia para
Seif vota a favor da PEC que limita decisões individuais em tribunais
Com voto favorável do senador Jorge Seif (PL-SC), o Senado aprovou na quarta-feira, dia 22, a Proposta de Emenda Constitucional PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas
CCJ do Senado aprova projeto que limita poderes do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos
Amin argumenta em favor da limitação de supremas decisões monocráticas
Relator da PEC que limita decisões monocráticas do STF, Esperidião Amin participa de debate sobre o tema no Senado Federal O Senado Federal debateu nesta
Senador Esperidião Amin será o relator de PEC que limita poderes do STF
Após dois anos engavetada, a PEC 8/2021 voltou a tramitar no Senado Federal. A proposta de relatoria do senador Esperidião Amin propõe medidas como a
Pezenti articula apoio de deputados à PEC que acaba com indicação política para o STF
Proposta estabelece concurso público para conquistar a vaga de ministro e mandato de 10 anos O deputado federal Rafael Pezenti reacendeu nesta semana a discussão
Universidade Gratuita: PEC do programa é admitida na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que viabiliza o programa Universidade Gratuita, foi admitida nesta terça-feira, 20, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Deputado federal Jorge Goetten faz força-tarefa para apresentar a “PEC do Zanin”
Em Brasília, o deputado federal catarinense Jorge Goetten (PL) está mobilizando os colegas parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe
Seif defende PEC para que cassações determinadas pelo TSE sejam convalidadas pelo Congresso
No seu discurso desta quarta-feira, 24, o senador Jorge Seif (PL-SC) alertou para uma preocupação crescente em milhões de eleitores brasileiros, diante de alguns julgamentos
Seif apresenta Proposta de Emenda à Constituição para validar Lei Geral das Estatais
A PEC constitucionaliza as normas consideradas inválidas pelo STF O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou nesta segunda-feira, 3, uma Proposta de Emenda à Constituição –