A PEC da Vingança
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, e o presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Marcelo Gomes
PEC
PEC do piso do magistério avança na Comissão de Constituição e Justiça
Se aprovada em plenário nesta quarta-feira (10), proposta a remuneração mínima de R$ 5 mil para professores poderá ser paga ainda em agosto A Comissão
PEC das Diretas começa a tramitar na Alesc
A PEC das Eleições Diretas conquistou sua décima quarta assinatura nesta quinta-feira, 15. Com as 14 assinaturas, a proposta, de autoria do deputado Bruno Souza,
Faltam apenas três assinaturas para a tramitação da PEC do voto direto
Faltam apenas três assinaturas para começar a tramitação do Projeto de Emenda à Constituição do deputado Bruno Souza (Novo) sobre o voto direto. Se aprovada,
Plenário da Alesc aprova PEC que proíbe pedágios urbanos
Depois de dois adiamentos por falta de quórum, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado, aprovou em primeiro turno de votação na tarde desta terça-feira
Hélio Costa critica demora da Câmara para votar PEC do Foro Privilegiado
Em meio à retomada das discussões sobre a PEC 333/2017, que prevê o fim do Foro Privilegiado, o deputado federal Hélio Costa informa que ainda
Senadores de SC na pressão para acabar com foro privilegiado
Os três senadores que representam Santa Catarina, Esperidião Amin (PP), Dário Berger (MDB) e Jorginho Mello (PL), assinaram ofício endereçado ao presidente da Câmara dos
Pressão para votar PEC que acaba com o Foro Privilegiado
O senador Esperidião Amin assinou, juntamente com outros senadores, o ofício endereçado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cobrando para que seja colocado em votação
Chega de impostos!
Fizeram muito bem os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa ao aceitarem a legalidade, e consequente tramitação, da PEC que pretende
PEC dos pedágios urbanos deve ir à votação nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – da Assembleia Legislativa, deve voltar a analisar e votar nesta terça-feira, 10, o parecer favorável do relator deputado
O jogo de cena de Maia e Alcolumbre
Segue rendendo muita celeuma legislativa a pauta da prisão de condenados após julgamento em segunda instância judicial. A Câmara dos Deputados aprovou, em sua Comissão