Blog do Prisco

Angela Amin cobra “resposta à sociedade” na análise da PEC da prisão em segunda instância

Redação13 de novembro de 2019

13 de novembro de 2019

A deputada federal Angela Amin (Progressistas) fez questão de registrar, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, seu posicionamento a respeito

Manchete

Hobus defende PEC das PPPs

Redação29 de outubro de 2019

29 de outubro de 2019

Sobre a PEC das parcerias público-privadas, o deputado Milton Hobus (PSD) destaca que de maneira alguma a proposta vai frear esse tipo de iniciativa em

Destaques

Caroline De Toni lê relatório da PEC da prisão em segunda instância na CCJC

Redação17 de outubro de 2019

17 de outubro de 2019

Relatora da matéria, a deputada Caroline De Toni recomendou pela admissibilidade da matéria A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou na Comissão de Constituição e

Manchete

Mais um round: Governo x Alesc

Redação25 de setembro de 2019

25 de setembro de 2019

Nada menos do que 34 dos 40 deputados estaduais assinaram a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC – 12/2019) que, se aprovada, enquadrará o governador do

Destaques

Hélio Costa integrará Comissão Especial da PEC 453/18

Redação29 de agosto de 2019

29 de agosto de 2019

O deputado federal Hélio Costa integrará, como membro titular, a Comissão Especial que fará um parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 453/18.

Destaques

PEC das Liminares é adiada no Senado

Redação21 de agosto de 2019

21 de agosto de 2019

O presidente do Senado Davi Alcolumbre cancelou a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de terça-feira (20) devido a reunião dos senadores com o Ministro

Destaques

“PEC das Liminares” de relatoria do Senador Esperidião Amin vai a Plenário nesta terça

Redação19 de agosto de 2019

19 de agosto de 2019

A proposta de relatoria do Senador Esperidião Amin, conhecida como PEC das Liminares, que busca regulamentar a concessão de liminares pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Manchete

Avança na Alesc a PEC que proíbe pedágios urbanos em SC

Redação18 de julho de 201919 de julho de 2019

18 de julho de 201919 de julho de 2019

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a admissibilidade para tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre a proibição de pedágios urbanos

Manchete

PEC relatada por Amin restringe pedidos de vista no STF

Redação27 de junho de 2019

27 de junho de 2019

O senador Esperidião Amin é relator da proposta que pretende restringir a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de ouros tribunais

Coluna do dia

Unificação

Autor13 de maio de 201912 de maio de 2019

13 de maio de 201912 de maio de 2019

Unificação A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB), que unifica as eleições no país, teve parecer favorável do

Manchete

Emplacada de Amin

Redação5 de abril de 2019

5 de abril de 2019

Habilidoso e valendo-se do seu capital intelectual, o senador Esperidião Amin deu uma bela emplacada esta semana. O Senado aprovou seu relatório que, na prática,

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Proposta para extinguir uma das Casas Legislativas

Autor17 de julho de 2018

17 de julho de 2018

A PEC do Sistema Unicameral, proposta pelo deputado Peninha, visa agilizar tramitação de projetos, diminuir número de políticos e gerar economia de recursos públicos A