Proposta proíbe impostos sobre medicamentos
Foi instalada esta semana, na Câmara dos Deputados, uma Comissão Especial para analisar a PEC 491/2010, que veda a criação de tributos incidentes sobre medicamentos.
PEC
Sobras dos poderes podem ir a filantrópicos
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende destinar sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público aos hospitais
Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos,
Catarinenses a favor da redução da maioridade
Catarinenses a favor da redução da maioridade Faltaram apenas cinco votos para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduzia a maioridade penal
Rejeitada PEC para reduzir a maioridade penal
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal
Mandato de cinco anos para todos os cargos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos.
CAROPRESO É A FAVOR DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende aos Bombeiros Voluntários as competências hoje restritas aos Bombeiros Militares, o deputado Vicente Caropreso (PSDB)
Câmara dos Deputados aceita avaliar a extinção do conceito de terrenos de marinha
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à
Paulinho da Força recebe SINPRF-SC e assina PEC
Na tarde desta quinta-feira (21), o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Santa Catarina, Paulo Sérgio Machado, e o diretor secretário do sindicato,
AÉCIO SE UNE À TEBALDI NAS SUSPEITAS SOBRE URNAS ELETRÔNICAS
Na Comissão que discute a PEC da Reforma Política, esta semana, no Congresso, o deputado Marco Tebaldi voltou a falar sobre as urnas eletrônicas e
Independência: Assembleia prepara PEC do Orçamento Impositivo
A exemplo do Congresso Nacional em 2014, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode estabelecer seu marco de independência em relação ao poder Executivo ainda
Projeto que aumenta número de desembargadores pode levar Grubba ao TJ
Está pronta e será encaminhada pelo Tribunal de Justiça à Assembleia Legislativa, uma PEC que aumenta o número de desembargadores em Santa Catarina. Se ela