Carol De Toni pauta na CCJC PL para aumentar a pena de crimes sexuais
PL 6831/2010 contará com mudanças significativas no Código Penal, na Lei de Execução Penal e na Lei de Crimes Hediondos A presidente da Comissão de
pena
Saiba como votaram os deputados do PT-SC no projeto que aumenta pena para ladrões
Para surpresa de absolutamente ninguém que tem pelo menos um neurônio, os dois deputados federais do PT catarinense votaram contra o endurecimento das penas para
Câmara de São José será a primeira do Estado a receber presos para o cumprimento de penas alternativas
Parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária foi fechada nesta quarta (7) a partir do trabalho da Procuradoria de Especial da Mulher A Câmara de
Deputado Peninha defende penas maiores para crimes contra crianças e idosos
Segundo o parlamentar, atualmente as punições são muito brandas e não intimidam os agressores A Câmara dos Deputados discutiu e aprovou nesta semana, em Brasília,
Líder do PSL alerta que Moisés precisará de apoio na Alesc após impeachment
O líder da bancada do PSL na Assembleia Legislativa, Sargento Lima, considerou “uma pena” Santa Catarina estar passando pelo pedido de impedimento do governador Carlos
Sargento Lima propõe mudança no regime de progressão de penas
O deputado estadual Sargento Lima (PSL) encaminhou moção ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que seja suspenso o direito à progressão de regimes aos
TJ aumenta pena de ex-prefeito do Alto Vale
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu, por unanimidade, majorar a pena imposta a um ex-prefeito de José Boiteux, no Vale do Itajaí,
João Rodrigues volta para a Papuda e se complica
Enquanto a expectativa, nesta semana, recaía sobre o julgamento final do caso de João Rodrigues no STF (Gilmar Mendes tirou o processo da pauta), quem
Advogados de Rodrigues defendem a prescrição da pena
Os advogados de defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD) esclarecem que a decisão da Procuradora da República,Raquel Dodge, que ingressou com reclamação no STF
Rodrigues será julgado pelo STF na terça, 7
O ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que é o relator do processo do deputado federal João Rodrigues (PSD), marcou para a
João Rodrigues será candidato à reeleição
Segundo deputado federal mais votado na história política de Santa Catarina, com 221.409 votos em todos os municípios catarinenses, o deputado João Rodrigues (PSD), que
Rodrigues na iminência de manter mandato
Deputado Ronaldo Lessa, do PDT de Alagoas, apresentou seu relatório, na manhã desta quarta-feira, 11, favorável ao arquivamento do processo contra o catarinense João Rodrigues