Blog do Prisco

Ajuste proposto pela PGE/SC, com aprovação da União, é aceito pelo STF e viabiliza operação de R$ 2,2 bilhões

Redação19 de setembro de 202419 de setembro de 2024

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Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira. Operações de crédito aprovadas pela Alesc serão voltadas ao programa Estrada Boa e ao desenvolvimento agrícola e pesqueiro de

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Proposta é destravar operações de R$ 2,2 bilhões junto ao Banco Mundial O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, esteve em Brasília nessa quarta-feira, 4, para

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Redação21 de agosto de 2024

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Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC Um recurso apresentado em 2017

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PGE/SC e MPSC viabilizam a liberação de R$ 350 milhões a cidadãos catarinenses

Redação13 de julho de 202413 de julho de 2024

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Valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de “valor adicionado” por uma operadora de telefonia. Discussão em favor dos consumidores catarinenses começou

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Redação9 de maio de 20249 de maio de 2024

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Na manifestação protocolada nesta quarta-feira à tarde, Procuradoria-Geral do Estado defende respeito à jurisprudência e alega dano ao erário por ter que arcar com custos

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Atuação da PGE/SC comprova legalidade de ação da Polícia Militar

Redação11 de abril de 2024

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Justiça entendeu que uso progressivo da força foi empregado em legítima defesa dos policiais A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu comprovar a ausência

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Eleições nas escolas: pela terceira vez, Justiça confirma validade de decreto do Governador

Redação3 de abril de 20243 de abril de 2024

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Assunto voltou à pauta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira; por unanimidade, desembargadores concordaram que norma estadual é válida A Segunda Câmara

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Redação17 de março de 2024

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No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do

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Concurso da PM: PGE/SC aguarda manifestação do STF sobre o assunto

Redação14 de março de 202414 de março de 2024

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A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 7481, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e trata sobre o concurso da Polícia Militar de

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Justiça nega novo recurso contra Universidade Gratuita

Redação10 de fevereiro de 2024

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Redação1 de fevereiro de 2024

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Novo sistema de gestão de processos vai usar inteligência artificial visando a automação judiciária A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) começa a usar nesta quarta-feira, 31,