Zany Estael Leite Júnior assume chefia da Consultoria Jurídica
Ato de posse aconteceu na tarde desta quarta-feira, 17, no Gabinete da PGE/SC O procurador do Estado Zany Estael Leite Júnior assumiu o cargo de
PGE/SC
Processo que questionava Universidade Gratuita é extinto pelo TJSC
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi tomada nesta quarta-feira e considerou tese levantada pela PGE/SC Os desembargadores que compõem
PGE/SC participa da abertura do Congresso Nacional de Procuradores
Evento reuniu mais de mil advogados públicos e profissionais do Direito no Costão do Santinho Resort, na noite desta segunda, 6 Procuradores do Estado e
É constitucional a lei que cria semana de combate à violência institucional nas escolas
Órgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feira Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o Órgão Especial do Tribunal de
Luiz Dagoberto Brião assume cargo de corregedor-geral da PGE/SC
Procurador do Estado tomou posse em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 18 O procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião assumiu o cargo de corregedor-geral da Procuradoria-Geral
PGE/SC passa a coordenar grupo de trabalho estadual sobre desjudicialização na saúde
Iniciativa foi criada em reunião realizada nesta quinta, 14, e busca aperfeiçoar distribuição de medicamentos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) passará a coordenar um grupo
Precatórios: PGE/SC lança edital com mais de R$ 88 milhões para pagamento de credores do Estado
Interessados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 29 de setembro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou o segundo
PGE/SC garante à Fazenda acesso a dados sigilosos de instituição bancária
Decisão judicial trará impacto positivo na transparência das operações financeiras, facilitando a fiscalização e a cobrança correta de dívidas A atuação da Procuradoria-Geral do Estado
Julgamento da lei que cria semana escolar de combate à violência institucional é suspenso
Órgão Especial do TJSC iniciou apreciação de ADI nesta quarta-feira. Com pedido de vista, assunto voltará à pauta em duas semanas Iniciado nesta quarta-feira (2),
PGE/SC comprova existência de fraudes em execução fiscal por empresa catarinense
Processo envolveu multinacional com sede no Estado, que tentou impedir a penhora de imóvel adquirido da empresa autora das fraudes A atuação dos procuradores do
PGE/SC vai à Justiça para reverter decisão que interfere em imóveis litorâneos
Pedido do Estado é para que se evite lesão à ordem e economia públicas A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recorreu à Justiça para reverter a
Mais de 80 procuradores do Estado participam de encontro semestral em Florianópolis
Evento começou nesta quarta-feira, dia em que a PGE/SC completou 41 anos. Entre as atividades estão reuniões de trabalho e discussões sobre a atuação do