Procurador-geral do Estado traça metas para 2020 no primeiro dia da nova gestão
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) iniciou a semana sob a gestão do novo procurador-geral Alisson de Bom de Souza. No primeiro dia
PGE
Estado veta nova tentativa de compensar ICMS com debêntures da Invesc
Na semana que vem, a Assembleia Legislativa retoma as atividades e analisará os vetos do governador Carlos Moisés aos projetos de lei aprovados no fim
Servidores da PGE esclarecem que aumento só vale para procuradores
Acerca da celeuma envolvendo o aumento salarial concedido aos procuradores de estado, e que acabou gerando o primeiro pedido de impeachment de Moisés da Silva,
STF autoriza que SC invista menos em Saúde
Santa Catarina não precisará mais aportar 15% do orçamento anual na área de Saúde. Nesta quarta-feira, o STF acatou tese da Procuradoria Geral do Estado,
PGE e UCE travam batalham jurídica por terreno no centro da Capital
A união catarinense dos estudantes, sediada há mais de cinquenta anos na região central de Florianópolis, está enfrentando processo movido pela Procuradoria-Geral do Estado que
PGE completa 35 anos e lança sete livros
Para marcar as comemorações dos 35 anos da criação da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC), que se completaram esta semana, haverá o lançamento de sete
Justiça devolve controle da SCGás ao poder público
Em decisão proferida esta semana, a Justiça restabeleceu o formato original de distribuição acionária da SCGás – Companhia de Gás de Santa Catarina, assegurando ao
Associação dos Delegados contesta Iprev-SC
Após a manifestação do presidente do Iprev-SC, Renato Hinnig, explicando que aposentadorias integrais não estão sendo concedidas a policiais civis por recomendação da Procuradoria Geral
Juristas e o novo Código de Processo Civil
A conciliação é a principal aposta para o novo Código de Processo Civil (CPC), que deve entrar em vigor em março de 2016. Para isso,