Deputado Gilson Marques protocola projeto para sustar “imposto do PIX”
Na manhã desta quinta-feira (09), o deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo que visa sustar os efeitos da Instrução Normativa
PIX
População da Capital pode usar PIX para quitação de débitos tributários, multas e tarifas
Agora, moradores de Florianópolis poderão pagar débitos por meio do PIX. A novidade fundamenta o Projeto de Lei de n° 18766/2023, aprovado nesta última terça-feira
Casan disponibiliza pagamento por pix, com código nas faturas
Foto: Divulgação / Casan Para proporcionar mais praticidade, rapidez e a garantia de segurança, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) disponibiliza mais uma
Lei do PIX é sancionada e permite pagamento de tributos pela via digital
O governador Jorginho Mello sancionou nesta semana a Lei 18.824/2024, proposta pelo deputado Matheus Cadorin (Novo – foto), que incentiva o uso do Pix para
Pagamento de impostos por PIX agora é lei para os catarinenses
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) deu um passo significativo em direção à modernização e simplificação do pagamento de impostos no estado
SC terá PIX para acelerar auxílio a cidades atingidas por desastres climáticos
Assembleia Legislativa aprovou projeto que garante o repasse de recursos em até 72 horas Em meio às seguidas ondas de fortes chuvas que já causaram
Hipocrisia ilimitada
O deputado estadual Marcos Vieira, figurinha carimbada, manjada, muito conhecida nos meios políticos estaduais, anda indignado. O partido que ele preside no Estado, com seu
Após tragédia no RS, prefeitos de SC fazem apelo por aprovação de “PIX” para desastres
Projeto que agiliza repasse de recursos emergenciais para catástrofes tramita na Alesc Durante a abertura do Congresso Estadual de Municípios, Associações e Consórcios (COMAC-SC), realizada
Em defesa da legalidade
A lei já aprovada pela Assembleia Legislativa, abrindo a possibilidade de o governo do Estado instituir as agora chamadas Transferências Especiais Voluntárias (TEV), vai muito
PL sobre transferências especiais a municípios entra em tramitação
Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 291/2023) que regulamenta as transferências especiais voluntárias para os municípios. Encaminhada
Deputados e prefeitos cobram do Estado cronograma para repasses paralisados
Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (chamadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos
Presidente da CASAN revela PIX Hídrico em evento do Governo em Tubarão
O diretor-presidente da CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), Laudelino Bastos, aproveitou o evento Santa Catarina Levada a Sério + Perto de Você, realizado