Deputado Peninha se manifesta contra saídas temporárias dos presidiários Parlamentar é autor do projeto de lei que pretende acabar com o benefício A notícia de
Autora da proposta, deputada Ada de Luca defende redução na conta de energia e sustentabilidade ambiental As escolas públicas e as unidades prisionais e socioeducativas
Após liminar obtida pela Seccional determinando a criação da ferramenta, Estado deu início aos encaminhamentos para pôr em prática a sua implementação Representantes da OAB/SC,
A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, junto com a Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional de Santa Catarina, fará