CCJ aprova revogação da prisão e restabelecimento do mandato de Júlio Garcia
O blog acaba de ter acesso ao projeto de resolução definido agora à tarde, e já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc.
prisão
Vereador e candidato derrotado à Prefeitura de Garopaba é preso em Brasília
Prisão preventiva foi decretada no final do mês de outubro, na Operação Ordem Urbana II, mas Luiz Antônio de Campos, o Luizinho, estava livre porque
Candidato a prefeito de Garopaba tem prisão preventiva decretada, mas lei eleitoral impede o cumprimento
Prisão preventiva foi decretada na Operação Ordem Urbana II, porém ontem o investigado não foi encontrado no endereço que forneceu à Justiça e a partir
Ex-Prefeito de Santa Helena é condenado a cinco anos de detenção por dispensas ilegais de licitação
Recurso do MPSC contra decisão de primeiro grau que absolveu o ex-Prefeito foi julgado procedente pelo Tribunal de Justiça. O Ministério Púbico de Santa Catarina
MDB-SC no córner do ringue político-eleitoral
Duas decisões judiciais recentes colocam o MDB de Santa Catarina no corner, considerando-se o ringue eleitoral para os dois próximos pleitos. Líderes emedebistas de Santa
Amin vota a favor da prisão após segunda instância e faz homenagem
O senador Esperidião Amin manteve a sua posição e votou a favor da prisão após condenação em segunda instância. A votação foi realizada na Comissão
Esperidião Amin voltou a defender a proposta de prisão após segunda instância
O senador Esperidião Amin participou na manhã desta quarta-feira (4), da audiência para debater a proposta de prisão após segunda instância. O encontro foi realizado
TJ determina prisão imediata de Elizeu Mattos
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decretou, nesta terça-feira, 3, a prisão imediata do ex-deputado e ex-prefeito de Lages, Elizeu
O jogo de cena de Maia e Alcolumbre
Segue rendendo muita celeuma legislativa a pauta da prisão de condenados após julgamento em segunda instância judicial. A Câmara dos Deputados aprovou, em sua Comissão
Maldaner declara apoio à prisão em segunda instância
O deputado federal Celso Maldaner participou de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça – CCJC que debateu a tramitação da PEC 410/18
Caroline De Toni lê relatório da PEC da prisão em segunda instância na CCJC
Relatora da matéria, a deputada Caroline De Toni recomendou pela admissibilidade da matéria A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou na Comissão de Constituição e
“Prisão em segunda instância é tão importante para o país quanto as reformas”
A deputada federal Caroline De Toni (PSL-SC) é a relatora da PEC que prevê a prisão em segunda instância na Comissão de Constituição e Justiça