Horário de Verão: ajustar os relógios para desajustar a rotina
Muito mais do que gostar ou não do horário de verão, é preciso analisar se a medida é realmente eficiente e traz benefícios para a
projeto de lei
Defesa das mães vítimas de violência doméstica
Garantir prioridade nas vagas dos centros de educação infantil aos filhos da mulher que sofre violência doméstica é o objetivo do Projeto de Lei 8599/2017.
Projeto de Lei da deputada Ana Paula Lima homenageia catarinense Teori Zavaski
PL 03310.6/2017denomina Teori Albino Zavaski o Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública Em homenagem ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, a deputada
Amin propõe revogação de honraria a Geddel
O deputado estadual João Amin (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que pretende revogar a concessão da Medalha Anita Garibaldi ao ex-ministro Geddel
Chapecó é a Capital de SC nesta sexta!
Por conta de proposta de autoria do deputado estadual João Amin (PP), Chapecó será nesta sexta-feira a Capital do estado de Santa Catarina. O parlamentar apresentou
Viabilidade jurídica para gerar energia
O presidente da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (APESC), e coordenador do programa SC+Energia, da secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável,
Dados de internet móvel sem prazo de consumo
Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se deparado com a seguinte situação: o pacote de dados acaba antes do prazo
Projeto recompensará quem pagar fatura do cartão antecipadamente
Nesta quarta-feira (29), o deputado federal Marco Tebaldi apresentou na Câmara dos Deputados o PL 7235 de 2017, modificando o Código de Defesa do Consumidor
Projeto pretende salvar da falência Estados e Municípios e garantir empregos
O (PLS) 409/2016 preserva a manutenção da revisão anual dos salários e garante a irredutibilidade dos salários do magistério público, da educação básica, dos agentes
Projeto para flexibilizar reajustes anuais de salário
O reajuste anual dos pisos salariais nacionais, como o do magistério público da educação básica, poderá conter mecanismo para impedir o desequilíbrio das contas públicas.
Senado aprova indicação de lactose em rótulos
Os consumidores que têm intolerância à lactose terão uma ferramenta a mais para sua proteção. O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto (PLS 260 de 2013) de
Mais rigor para quem usar o telefone ao volante
O deputado federal Ronaldo Benedet apresentou o Projeto de Lei 5314/2016, que transforma em infração gravíssima o uso de telefone e outros aparelhos eletrônicos ao