Fundo para socorrer hospitais filantrópicos
Um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira (1º) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), prevê a criação de um Fundo Estadual de
projeto de lei
Dresch: projeto contra os Autos de Resistência
O deputado estadual Dirceu Dresch ocupou a tribuna do legislativo estadual para pedir apoio para o Projeto de Lei nº 37/2016, de sua autoria, que
Aldo quer que Agricultores tenham placas de energia solar
Propriedades rurais podem ter placas de energia solar para ajudar a diminuir custos Está tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
César Souza quer mais transparência no uso dos cartões corporativos
O deputado federal César Souza protocolou na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP 272/16), que visa dar mais transparência no uso de cartões corporativos
STF julga mandado de segurança de SC nesta quinta
Está previsto para ser julgado hoje, quarta, 30, à tarde, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, o mandado de segurança de Santa Catarina que pede
Projeto de Amin sobre dívida no centro das atenções
Existe a possibilidade de o projeto de lei do deputado federal Esperidião Amin, suspendendo o cálculo do desconto que a União pode dar à renegociação
Executivo de SC proibido de refinanciar dívida
Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 36/2016, do presidente da Casa, Gelson Merisio (PSD), “que veda ao Poder
PL sobre dívida de SC vai a votação
Vai a votação na quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 36/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD -foto), que
Plenário pode votar projeto de Amin que muda dívidas estaduais
Pauta também inclui duas medidas provisórias: a que concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante as Olimpíadas; e a que muda alíquotas
Proposta do Deputado Rodrigo Minotto proíbe cobrança de tarifa mínima de água e energia
Está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de Lei que proíbe as concessionárias prestadoras de serviços essenciais de água e energia elétrica de cobrarem uma
Teto do serviço público na pauta
Deputados vão analisar propostas em regime de urgência que trancam a pauta de votações O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de
Projeto quer o fim do horário de Verão
O fim do Horário de Verão em todo o território nacional é a proposta do Projeto de Lei 397/2007 de autoria do deputado federal Valdir