Projeto permite a micros trabalhar em casa
Matéria seguirá agora para a apreciação do Plenário do Senado O microempreendedor individual (MEI) poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento, quando não
projeto de lei
Rombo nos fundos de pensão é de R$ 46,6 bi
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG-D), apresentou uma lista de propostas prioritárias ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), nesta terça-feira. Entre
Peninha quer saber onde vai o dinheiro das multas
É do catarinense Rogério Peninha Mendonça (PMDB) o projeto que obriga o governo a divulgar a quantia e o destino final do dinheiro arrecadado em
Sem algemas para procedimentos médicos em gestantes que cumprem pena
Pode parecer absurdo, mas algumas mulheres grávidas que cumprem pena (foto) nos presídios brasileiros ainda são algemadas durante atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do
Isenção de ICMS para representante comercial
A Assembleia Legislativa analisa desde o final do ano passado, o Projeto de Lei 0534.4/15, do deputado Leonel Pavan (PSDB-SC), que isenta do Imposto sobre
Projeto de Amin cancela decreto presidencial
Deputado federal Esperidião Amin (PP) apresentou projeto de lei, já no primeiro dia de trabalhos após o término do recesso parlamentar, que pretende anular o
Extinção do Samae é “extremamente necessária”
Sobre a nota, publicada pelo blog sob o título “Palhoça: extinção do Samae em pauta”, a prefeitura de Palhoça envia o contraponto abaixo. Confira: “Uma
Projeto prevê cassinos somente em cidades de menor IDHs
Como o Congresso Nacional está discutindo em dois projetos de lei a autorização para exploração de cassinos em hotéis-cassino no Brasil, um no Senado e
Minotto quer hospitais fazendo exames preventivos gratuitos a cada ano
O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de Lei 504.0/2015, que dispõe acerca da obrigatoriedade de os Hospitais Públicos Estaduais
Minotto sugere proibição do corte de energia nos finais de semana e feriados
Está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de Lei de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) que proíbe o corte no fornecimento de energia
FIESC APOIA CRIAÇÃO DE FUNDO PARA AVALIZAR CRÉDITO ÀS MICRO E PEQUENAS
Projeto de Lei Complementar (106/2015), do deputado Esperidião Amin, foi apresentado na reunião de diretoria da FIESC Deputado Esperidião Amin apresentou o projeto a industriais catarinenses
União contra possível privatização da Celesc
Moção apresentada pelo deputado estadual Dirceu Dresch (PT) contra o Projeto de Lei 555/2015, em trâmite no Senado, recebeu forte manifestação de apoio das bancadas