Comissão aprova projeto que institui prevenção e combate à automutilação
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade o projeto de Lei
projeto
PEC que prevê homologação prévia das PPPs é natimorta, diz advogado
PEC, de autoria do deputado Milton Hobus, é mais um entrave à implementação de parcerias público-privadas em Santa Catarina A proposta de emenda constitucional do
Aprovado projeto do deputado Sergio Motta que prevê multa para trotes
O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (30), o projeto de Lei nº 0252.8/2019, de autoria do deputado estadual Sergio
Hélio Costa repudia a forma de votação do projeto de abuso de autoridade
“Fica o meu repúdio à forma como foi votada a matéria na semana passada”, disse o deputado federal Hélio Costa sobre o Projeto de Lei
Caropreso apresenta projeto que prevê devolução de parte do ICMS pago pelos catarinenses
O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) apresentou na Alesc projeto que visa instituir no Estado o “Programa Nota Fiscal Segura”, que prevê que o consumidor
Projeto contra 5G em SC vira piada nacional
Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem ganhado destaque na mídia nacional e em sites especializados em tecnologia. De autoria do
Presidente da Câmara da Capital revoga aumentos
O texto é de Ewaldo Willerding, do OCP News “O presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD) anunciou, em entrevista coletiva na
Comitê empresarial quer adiar votação de projeto sobre ICMS
Os integrantes do Comitê de Defesa da Competitividade da Economia Catarinense pretendem continuar esclarecendo os deputados sobre os riscos econômicos se for aprovado o projeto
Projeto de Bolsonaro sobre armas deve ser apensado à proposta de Peninha
A decisão deve dar mais agilidade à matéria, já que o PL 3722 do deputado catarinense está pronto para ser votado no Plenário da Câmara
Avança na Alesc PL de Caropreso que prevê divulgação de relatório de produtividade dos hospitais públicos
Na sessão desta semana, a Comissão de Constituição e Justiçada Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 84/2019, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso
LDO: Projeto vai tratar da devolução de sobras dos poderes
Antes de ser aprovado pelos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo
Os detalhes sobre o projeto de reforma administrativa
O Poder Executivo reuniu toda proposta de reforma administrativa do Estado em um único projeto de lei complementar (PLC) de 124 páginas, com 175 artigos