Quatorze projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26), durante o Programa Alesc Itinerante, realizado nesta semana em Chapecó.
Treze pesquisadores aprovaram projetos no Programa de Pesquisa Universal Treze projetos, submetidos por professores da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), foram aprovados no Programa de Pesquisa
O Programa Emendas Participativas, processo seletivo realizado de forma pioneira pelo deputado estadual Mário Motta (PSD) para a destinação das emendas impositivas, recebeu a inscrição
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), três Projetos de Lei (PL) ligados à área da saúde. As propostas
O primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, recebeu, até o momento, 1.171 emendas
O Poder Executivo encaminhou no decorrer de agosto para a Assembleia Legislativa nove projetos de lei (PLs), que devem entrar em tramitação na próxima semana.
O encontro, promovido pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital nesta quarta-feira (21/8), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu novamente autoridades públicas, entidades e
Logo após a votação de projetos em Plenário, pelos parlamentares, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Tem chamado atenção as discussões acaloradas na Assembleia Legislativa sobre os projetos de lei da Defensoria Pública que lá tramitam essa semana. O fogo cerrado
Empresas e contribuintes individuais agora podem direcionar recursos do Imposto de Renda (IR) a projetos sociais relacionados à reciclagem, atividade que gera oportunidades a pessoas