PDL da Deputada Federal Daniela Reinehr Defende Propriedade Privada e Segurança Jurídica no Campo
A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) está à frente de uma proposta legislativa que tem como objetivo sustar os efeitos do Decreto nº 11.995, de
propriedade
Propriedade Rural de Canoinhas potencializa negócios com a Assistência Técnica e Gerencial do Sistema Faesc/Senar
Gilvane Rochinski, produtor de ovinos de Canoinhas, no norte catarinense, destaca a transformação de sua propriedade após aderir à Assistência Técnica e Gerencial (ATeG). Ele realça
CNJ conclui em Palhoça semana nacional de regularização fundiária
Em Santa Catarina, foram entregues 570 títulos de propriedade A costureira aposentada Verônica Razzini, mãe de quatro filhos, viúva, moradora do bairro Aririú, em Palhoça,
Agricultor sem título de terra poderá emitir nota de produtor rural
Emitir nota de produtor não será mais problema para agricultores de assentamentos que ainda não possuem título de seus lotes rurais. O impasse, que impedia
Projeto soluciona questão de produtores sem título de terra
Proposta visa permitir que produtores comercializem produtos, desde que contem com declaração do município Solucionar o problema de agricultores familiares que não conseguem comercializar os
Constituição, democracia e liberdade
A FIESC lançou manifestação sobre a recente decisão do STF que afeta as reintegrações de posse. Na prática, as supremas togas já estão relativizando o