Ministério Público recomenda suspensão do pedágio ambiental para acesso a Bombinhas
Base jurídica é alteração da Constituição Estadual por emenda do deputado Ivan Naatz Atendendo a uma representação do deputado estadual Ivan Naatz (PL), à qual
recomendação
Parecer sobre contas do governo está na Alesc
Representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) entregaram, na Assembleia Legislativa, o processo que trata das Contas do Governo do Estado relativas ao
Após internação às pressas, prefeito de Chapecó permanece de repouso
O Prefeito José Caramori deu entrada no Hospital da Unimed na madrugada de sexta-feira, com quadro de dores no peito, enjoo e falta de ar.
OAB-SC recomenda que nacional seja parte na ADI das pensões
O Conselho Pleno da OAB/SC decidiu recomendar à OAB nacional que ingresse como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2007 pela Procuradoria