Estado entra com recurso contra decisão sobre greve dos professores
Na manifestação protocolada nesta quarta-feira à tarde, Procuradoria-Geral do Estado defende respeito à jurisprudência e alega dano ao erário por ter que arcar com custos
recurso
Justiça declara que os repasses do Plano 1000 são irregulares da forma como foram feitos
Para desembargadores, o procedimento de transferências especiais para os municípios adotado ano passado só poderia ocorrer conforme orientações do Tribunal de Contas (TCE). Por questão
Desembargadora confirma decisão de primeiro grau e mantém suspensos decretos de Içara
Ontem, no final do dia, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por decisão da Desembargadora Denise Francoski, entendeu por bem em indeferir o pedido
STF nega recurso e Rodrigues deve ficar fora da eleição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no fim da tarde desta terça-feira (7), o embargo do mérito, apresentado pela defesa do deputado
Toffoli diz que defesa de João Rodrigues é plausível
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta sexta-feira (27), encaminhar para o ministro relator Roberto Barroso um Habeas
Lula sofre derrota acachapante no TRF-4
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje (24/1), por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos
Contraponto do PT: milhares de manifestantes em POA
Exatamente às 21h07min desta terça, o blogueiro recebeu mensagem do secretário de Comunicação do PT de Santa Catarina, Murilo Silva. De Porto Alegre, ele mandou
Reviravolta no caso dos direitos políticos do prefeito de São Bento do Sul
O Tribunal Regional da 4ª Região, em Porto Alegre (tribunal da Lava Jato), afastou a alegação de perda de prazo e julgou parcialmente procedente o
Scholze: “processo foi eivado de vícios”
Há 11 dias apeado do poder em Mafra, o jovem prefeito Roberto “Eto” Scholze (PT) disse ao blog que já recorreu da decisão da Câmara
STF mantém condenação de ex-prefeito de Vidal Ramos e sua esposa
Após decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e da esposa do político, Ilca Leonor Stoltemberg, processados
Relator nega recurso no TJ e Elizeu deve seguir afastado da prefeitura de Lages
O prazo para expirar o afastamento de Elizeu Mattos da prefeitura de Lages vence no dia 3 de junho, próxima quarta-feira. Data significativa, já que
Greve vira guerra judicial e governo vai recorrer de decisão que beneficia Sinte
Diante da decisão liminar do TJ que proibiu a Secretaria de Educação de contratar professores substitutos para substituir os grevistas, o governo lançou a seguinte