Catarinenses a favor da redução da maioridade Faltaram apenas cinco votos para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduzia a maioridade penal
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal
A queda vertiginosa nas principais receitas públicas (FPM, ICMs, IPVA e FUNDEB) e a ampliação de despesas e investimentos, sobretudo em Saúde e Educação, levaram
Deputados integrantes da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) pediram mais tempo para
A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB), usou a tribuna da Câmara para ratificar sua posição favorável à proposta de redução da maioridade penal, de 18
Herança do governo Luiz Henrique da Silveira, as 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional voltaram à berlinda no começo de 2015. A guerra política em torno