Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório
Casais heteroafetivos e homoafetivos que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro por meio de escritura pública física ou digital em Tabelionato de
resolução
Deputado Gilson Marques apresenta PDL para sustar resolução do Governo Lula que restringe fabricação de geladeiras de baixo custo
Nesta segunda-feira (18), o deputado Gilson Marques (Novo-SC) representando a bancada do Novo na Câmara, protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 556/2023 para sustar
Para Dr. Vicente, caso de Covid-19 entre deputados reforça necessidade aprovação de resolução
Na opinião do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB), a confirmação de que a deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), está com Covid-19
Aprovado anteprojeto que institui o Termo de Ajustamento de Gestão no TCE/SC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, o anteprojeto de lei complementar que objetiva inserir o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no
Executiva estadual do PMDB quer candidatos a prefeito em todos os municípios
Em reunião ordinária da executiva estadual do PMDB, esta semana, em Florianópolis, as lideranças do partido homologaram uma série de ações e resoluções com o
PMDB vai ter cabeça de chapa na maioria dos municípios, afirma Cobalchini
Logo depois do encerramento da reunião do diretório estadual do PMDB, com a presença da maioria dos deputados estaduais, cinco federais, o senador Dário Berger