Projeto de Jorginho Mello que garante R$ 54 bilhões para o Pronampe segue para sanção
O projeto de lei de autoria do senador Jorginho Mello (PL) que garante R$ 54 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações do Pronampe (FGO)
sanção
Carmen destaca sanção de lei que renova aplicação saldos de fundos de saúde por estados e municípios
A medida tem origem na Lei de autoria da parlamentar catarinense. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) comemorou nesta segunda-feira (10) a sanção presidencial, sem vetos,
Presos pagarão por tornozeleira eletrônica em SC
Moisés da Silva acaba de sancionar projeto de lei aprovado na Alesc e que, na prática, institui o pagamento pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A
Violência doméstica: atuação para facilitar o afastamento da vítima de seu agressor
Basta apenas a sanção presidencial para que a deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) garanta a vaga dos filhos da mulher vítima de violência doméstica
Dilma aparece, fala sobre as manifestações do domingo e reafirma necessidade de reformas
Logo depois de sancionar o novo Código de Processo Civil, hoje à tarde, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff discursou sobre as manifestações do domingo