Sancionada Lei de apoio as Cooperativas e Concessionárias de Energia
Proposto por Zé Milton e acatado pelo Governo do Estado o projeto assegura o crédito presumido de 20% do ICMS a serem revertidos em investimentos
sancionou
Uma Lei na Direção de um Mundo Melhor: Florianópolis Proíbe Fogos de Artifício Ruidosos
O Prefeito Topázio Neto sancionou no último dia 31 uma legislação pioneira que proíbe o manuseio, queima, soltura ou qualquer outra forma de utilização de
Governador sanciona Lei do Universidade Gratuita: saiba os próximos passos do Programa
Estudantes de Santa Catarina terão mais oportunidades de cursar o ensino superior a partir deste segundo semestre. Nesta terça-feira (1/8), o governador Jorginho Mello sancionou
Prefeito sanciona projetos de lei que beneficiam servidores da saúde e de obras
Os enquadramentos das categorias atendem antigas reivindicações dos servidores que elogiaram a iniciativa O prefeito Orvino Coelho de Ávila sancionou, na manhã desta quarta-feira (31),