O senador Esperidião Amin participou na manhã desta quarta-feira (4), da audiência para debater a proposta de prisão após segunda instância. O encontro foi realizado
Segue rendendo muita celeuma legislativa a pauta da prisão de condenados após julgamento em segunda instância judicial. A Câmara dos Deputados aprovou, em sua Comissão
A deputada federal Angela Amin (Progressistas) fez questão de registrar, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, seu posicionamento a respeito
O deputado federal Celso Maldaner participou de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça – CCJC que debateu a tramitação da PEC 410/18
Relatora da matéria, a deputada Caroline De Toni recomendou pela admissibilidade da matéria A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou na Comissão de Constituição e
Raquel Dodge, a Procuradora-Geral da República, ao pedir a suspensão imediata da liminar de Marco Aurélio Mello, lembra que a prisão de condenados em segunda
O TRF-4, de Porto Alegre, acaba de negar, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pela defesa de Lula da Silva para questionar a condenação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou, segunda-feira à noite, durante jantar com jornalistas e empresários, que seria “apequenar” o tribunal