DestaquesDecisão do STF pode derrubar secretário de SegurançaAutor9 de março de 201610 de março de 2016 9 de março de 201610 de março de 2016 Por 10 votos contra um, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em julgamento de ação proposta pelo PPS, que é inconstitucional integrantes do Ministério Público ocuparem