STF pode declarar inconstitucional a lei gaúcha das 12 milhas
As dezenas de pessoas que acompanharam a 9 sessão Ordinária da Comisão da Pesca da Alesc saíram muito otimistas do encontro desta manhã. Atendendo convite
STF
Deputada emite nota e lamenta decisão do STF
“NOTA OFICIAL SOBRE DECISÃO DO STF QUE DERRUBA LEI DO SEGUNDO PROFESSOR EM SC Na condição de autora da lei do segundo professor em SC,
Ação e reação
A maioria do Supremo Tribunal Federal votou pelo entendimento de que os réus dos processos onde há delatores serão ouvidos por último nas alegações finais.
Relator da Lava Jato em SC nesta sexta
O ministro Edson Fachin, relator de processos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), estará no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta
Toffoli será recebido em almoço oferecido pelo governador nesta sexta
O governador Moisés da Silva oferecerá almoço ao ministro do STF; os presidentes dos demais poderes estaduais serão convidados O presidente do Supremo Tribunal Federal
É o STF, estúpido!
A Suprema corte, que, por excelência, deveria ser a guardiã a Constituição e das leis, parece estar se transformando justamente no contrário: um bastião da
Evento em Tijucas marca aniversário de Luiz Gallotti, ex-presidente do STF
A atividade contará com a presença de autoridades e familiares, além da leitura dos discursos proferidos no STF por ocasião de seu falecimento, em 1978
Decisão do STF é pela constitucionalidade da TPA
Taxa de Preservação já havia sido declarada constitucional pelo TJSC No último dia 12 de julho, a Ministra Carmen Lúcia, do STF, negou provimento ao
Suprema euforia!
Há uma euforia incontida entre alguns setores da magistratura nacional, entre políticos e empresários investigados ou condenados a partir da Lava Jato. Sobretudo depois de
Janaina Paschoal e procurador de SC entram com pedido de impeachment de Toffoli: “Decisão criminosa”
Do Antagonista “Janaina Paschoal, que figura entre os autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, protocolou hoje no Senado um pedido de impeachment de
Combate à corrupção em compasso de espera
Desembargador Leandro Paulsen, do TRF-4, não atendeu petição de advogados de envolvidos na Operação Chabu e manteve o inquérito em tramitação. Os causídicos pediam a
Recursos à vista
Recursos à vista Embora pelo menos seis advogados catarinenses já tenham entrado com recursos para a suspensão de processos e a soltura de presos no
