Blog do Prisco

FAESC elogia decisão do STJ sobre redefinição de porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo

Redação6 de fevereiro de 2025

6 de fevereiro de 2025

A Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) considerou positiva e necessária a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prolatada no Agravo

Destaques

Inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo estão abertas

Redação21 de outubro de 2024

21 de outubro de 2024

Já estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, evento que será realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria

Destaques

Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos

Redação21 de agosto de 2024

21 de agosto de 2024

Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC Um recurso apresentado em 2017

--------- Notícias - Lateral

Ministro catarinense do STJ participa do Seminário Sul Brasileiro de Reestruturação Empresarial

Redação18 de agosto de 2024

18 de agosto de 2024

Presidente do TJSC aproveitou o encontro e homenageou o ex-desembargador catarinense Um dos momentos mais esperados do Seminário Sul Brasileiro de Reestruturação Empresarial, realizado

Destaques

Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica

Redação17 de março de 2024

17 de março de 2024

No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do

Manchete

Americanas: desembargador põe em xeque auditoria de ex-ministro do STJ

Redação19 de agosto de 2023

19 de agosto de 2023

O texto e as informações são do site “Metrópoles” Paulo Wunder, do TJRJ, afirma que serviço para o qual Jorge Mussi foi nomeado já

Destaques

TJSC presta homenagem ao ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, nesta sexta-feira

Redação16 de junho de 202315 de junho de 2023

16 de junho de 202315 de junho de 2023

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi receberá nesta sexta-feira, dia 16, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no

Manchete

Grupo de ministros do STJ faz palestra e turismo na Europa; um catarinense entre eles

Redação31 de maio de 202331 de maio de 2023

31 de maio de 202331 de maio de 2023

O texto e as informações são de Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo “Sete ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estarão na Itália nesta

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Presidente do TJSC cotado para subir ao STJ

Redação7 de março de 20237 de março de 2023

7 de março de 20237 de março de 2023

Informações de bastidores que chegam de Brasília apontam que o desembargador João Henrique Blasi (foto), presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é um

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STJ e STF mantêm prisões de investigados pelo MPSC na Operação Mensageiro

Redação4 de fevereiro de 20234 de fevereiro de 2023

4 de fevereiro de 20234 de fevereiro de 2023

Quatro prefeitos presos no ano passado seguem no xilindró. Eles se somam ao dois detidos na quinta-feira, 2, e temos seis dos 295 prefeitos de

Manchete

STJ e STF mantêm prisões de investigados pelo MPSC na Operação Mensageiro

Redação3 de janeiro de 20233 de janeiro de 2023

3 de janeiro de 20233 de janeiro de 2023

A investigação apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de

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TJ catarinense presta nesta sexta-feira homenagem ao ministro Jorge Mussi, do STJ

Redação23 de setembro de 2022

23 de setembro de 2022

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta sexta-feira (23), às 17h, sessão extraordinária do Tribunal Pleno em homenagem ao ministro do Superior