STF faz escola e STJ praticamente enterra a Alcatraz
Definitivamente, o Brasil voltou a ser o reino da impunidade, onde o crime parece compensar. Decisão da quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
STJ
STJ revoga medidas cautelares contra acusado na Operação Alcatraz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu os recursos apresentados pelos defensores Hélio Brasil, Deivid Prazeres e Maria Augusta Rosar e concedeu habeas corpus para
Magistrado do PJSC é convidado para prestar serviço no Superior Tribunal de Justiça
O magistrado Guilherme Silva Pereima, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), foi convidado para prestar serviços como juiz auxiliar no gabinete do ministro Benedito
Mussi rigoroso com companheiro Zé Dirceu
Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, assumiu o plantão da corte no último dia 15. E tomou uma decisão importante no contexto
STJ decide que Justiça Federal de SC tem competência para conduzir Operação Alcatraz
Processos estavam paralisados desde maio em razão de recurso proposto por réus A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Alcatraz retorna ao STJ, sinalizando para operação abafa
Ministro Joel Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de determinar o retorno dos autos da Operação Alcatraz, e seus desdobramentos, para a corte
Peninha e Luciano Hang articulam solução para construções às margens dos rios
Parlamentar catarinense se reuniu com o empresário para discutir MP que pode sanar problema causado pelo Superior Tribunal de Justiça O deputado federal Rogério Peninha
Decisão do STJ pode afetar cidades catarinenses quanto às áreas de APP
Deputado Peninha quer revogar decisão que iguala limites de APPs nas cidades brasileiras O parlamentar é autor de um projeto para permitir que cada cidade
Poffo, Benedito Gonçalves e as áreas consolidadas
O jovem prefeito de Ibirama, Adriano Poffo (MDB), tomou a frente na batalha judicial que poderá ter impacto direto no desenvolvimento de áreas consolidadas dos
STJ arquiva inquérito que investigava Moisés da Silva
Está arquivado o inquérito que investigava Moisés da Silva no Superior Tribunal de Justiça. O ministro Benedito Gonçalves acatou o despacho da subprocuradora da República,
STJ afasta prescrição e manda TJ-SC retomar ação contra advogado
O texto e as informações são do site Consultor Jurídico “Por vislumbrar violação ao artigo 23 da Lei de Improbidade Administrativa, o ministro do Superior
Juíza da Alcatraz pede esclarecimentos ao STJ e questiona suspensão das ações
A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, proferiu ontem (22/10/2022, às 19h08) despacho acerca de decisão prolatada no último dia 16